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Termos de Uso

Este documento relaciona os termos e condições que devem ser observados pela EDITORA VALE DAS LETRAS LTDA. e pelos usuários na utilização do site e de suas ferramentas e funcionalidades. A EDITORA VALE DAS LETRAS LTDA. faculta acesso e utilização do site a quaisquer usuários. Ao acessar o site, o usuário adere automaticamente às disposições constantes neste documento denominado, que deverá ser estritamente respeitado e incorporam a Política de Privacidade e a Política de Compra, Troca e Devolução, assim como demais regras ou termos que possam ser dispostos em páginas específicas do site e/ou comunicados ao usuário mediante notificação. O usuário declara ter lido e aceito estes Termos e Condições de Uso e das Políticas antes de ter iniciado a utilização do site. Caso o usuário não aceite estes Termos e Condições de Uso, não lhe será permitido acesso às áreas restritas do site. O usuário é o único responsável pela utilização do site, de suas ferramentas e funcionalidades. Em nenhuma hipótese, a EDITORA VALE DAS LETRAS LTDA. ou seus diretores, representantes, agentes, empregados, sócios, parceiros ou prestadores de serviço serão responsabilizados por qualquer dano emergente, indireto, punitivo ou expiatório, lucros cessantes ou outros prejuízos monetários relacionados a qualquer reclamação, ação judicial ou outro procedimento tomado em relação à utilização do site, seu conteúdo, funcionalidades e/ou ferramentas. Notadamente, fica excluída a responsabilidade da EDITORA VALE DAS LETRAS LTDA. sobre as seguintes circunstâncias, entre outras: (1) danos e prejuízos que o usuário possa experimentar pela indisponibilidade ou funcionamento parcial do site e/ou de todos ou alguns de seus serviços, informações, conteúdos, funcionalidade e/ou ferramentas, bem como pela incorreção ou inexatidão de qualquer destes elementos; (2) danos e prejuízos que o usuário possa experimentar em sites de internet acessíveis por links incluídos no site; (3) diferenças de preços entre os artigos disponibilizados no site e aqueles expostos à venda em outros sites da EDITORA VALE DAS LETRAS LTDA., em todo o território nacional; (4) danos e prejuízos que o usuário possa experimentar em decorrência do uso do site em desconformidade com estes Termos e Condições de Uso ou com as Políticas; (5) danos e prejuízos que o usuário possa experimentar em decorrência do uso do site em desconformidade com a lei, com os costumes ou com a ordem pública; (6) danos e prejuízos que o usuário possa experimentar em decorrência de falhas no site, inclusive decorrentes de falhas no sistema, no servidor ou na conexão de rede, ou ainda de interações maliciosas como vírus, softwares que possam danificar o equipamento ou acessar informações do equipamento do usuário; (7) danos e prejuízos que o usuário possa experimentar em decorrência de distorções que as imagens dos produtos possam apresentar, ressaltado o caráter meramente ilustrativo de EDITORA VALE DAS LETRAS LTDA. por vício dos produtos oferecidos à venda no site está detalhada na Política de Trocas e Devoluções. A EDITORA VALE DAS LETRAS LTDA. fica à disposição para esclarecer quaisquer dúvidas.

 

Definições

 

Clientes: usuários que preencheram o cadastro e detêm uma Conta de Acesso;

Compra: transação por meio da qual um cliente adquire um produto oferecido à venda no site, mediante a realização de pagamento do valor do produto;

Conta de Acesso: credencial definida pelo nome de usuário (login) e senha de um visitante cadastrado (cliente), pessoal e intransferível, que permite acesso à área restrita e às funcionalidades exclusivas no Site, tais como acesso e alteração de dados pessoais, entre outras;

Marca: quaisquer sinais distintivos de titularidade da e/ou licenciados à EDITORA VALE DAS LETRAS LTDA., que sejam utilizados na identificação do site, de seu conteúdo ou de serviço prestado pela EDITORA VALE DAS LETRAS LTDA.;

Políticas: as políticas que complementam e integram estes Termos e Condições de Uso;

Propriedade Intelectual: todos os bens de propriedade intelectual de titularidade da EDITORA VALE DAS LETRAS LTDA., de qualquer empresa pertencente a seu grupo econômico, ou, ainda, de terceiro, cujo uso seja licenciado e/ou autorizado à EDITORA VALE DAS LETRAS LTDA., incluindo mas não se limitando a marcas, patentes, invenções ou modelos de utilidade, desenhos industriais, know-how, segredos de negócio, ilustrações, fotografias e/ou conteúdos de qualquer tela do site ou quaisquer obras intelectuais ou outros conteúdos que estejam inseridos em qualquer obra intelectual ou qualquer bem protegido por direitos de propriedade intelectual;

Site: o website de propriedade, mantido e operado pela EDITORA VALE DAS LETRAS LTDA. hospedado no domínio (valedasletras.com.br) e todas as páginas nele compreendidas;

Usuários: quaisquer pessoas que acessem o site, incluindo visitantes anônimos e clientes.

 

Regras de Utilização do Site:

 

O usuário obriga-se a utilizar o site respeitando e observando estes Termos e Condições de Uso, bem como a legislação vigente, os costumes e a ordem pública. Desta forma, o usuário concorda que não poderá: (1) lesar direitos de terceiros, independentemente de sua natureza, em qualquer momento, inclusive no decorrer do uso do site; (2) executar atos que limitem ou impeçam o acesso e a utilização do site, em condições adequadas, aos demais usuários; (3) acessar ilicitamente o site ou sistemas informáticos de terceiros relacionados ao site ou à EDITORA VALE DAS LETRAS LTDA. sob qualquer meio ou forma; (4) difundir programas ou vírus informáticos suscetíveis de causar danos de qualquer natureza, inclusive em equipamentos e sistemas da EDITORA VALE DAS LETRAS LTDA. ou de terceiros; (5) utilizar mecanismos que não os expressamente habilitados ou recomendados no site para obtenção de informações, conteúdos e serviços; (6) realizar quaisquer atos que de alguma forma possam implicar qualquer prejuízo ou dano à EDITORA VALE DAS LETRAS LTDA. ou a outros usuários; (7) acessar áreas de programação do site, bases de dados ou qualquer outro conjunto de informações que escape às áreas públicas ou restritas; (8) realizar ou permitir engenharia reversa, traduzir, modificar, alterar a linguagem, compilar, decompilar, modificar, reproduzir, alugar, sublocar, divulgar, transmitir, distribuir, usar ou, de outra maneira, dispor do site ou das ferramentas e funcionalidades nele disponibilizadas sob qualquer meio ou forma, inclusive de modo a violar direitos da EDITORA VALE DAS LETRAS LTDA. e/ou de terceiros; (9) praticar ou participar de qualquer ato que constitua uma violação de qualquer direito da EDITORA VALE DAS LETRAS LTDA. ou de terceiros ou ainda de qualquer lei aplicável, ou agir sob qualquer meio ou forma que possa contribuir com tal violação; (10) interferir na segurança ou cometer usos indevidos contra o site ou qualquer recurso do sistema, rede ou serviço conectado ou que possa ser acessado por meio do site, devendo acessá-lo apenas para fins lícitos e autorizados; (11) utilizar o domínio da EDITORA VALE DAS LETRAS LTDA. para criar links ou atalhos a serem disponibilizados em e-mails não solicitados (mensagens spam) ou em websites de terceiros ou do próprio usuário ou, ainda, para realizar qualquer tipo de ação que possa vir a prejudicar a EDITORA VALE DAS LETRAS LTDA.ou terceiros; (12) utilizar as ferramentas e funcionalidades do site para difundir mensagens não relacionadas com o site ou com as finalidades do site, incluindo mensagens de cunho racista, étnico, político, religioso, cultural ou depreciativo, difamatório e/ou calunioso de qualquer pessoa ou grupo social. O usuário concorda em indenizar, defender e isentar a EDITORA VALE DAS LETRAS LTDA. de qualquer reclamação, notificação, intimação ou ação judicial ou extrajudicial, ou ainda de qualquer responsabilidade, dano, custo ou despesa decorrente de qualquer violação e/ou infração cometida pelo usuário ou qualquer pessoa agindo em seu nome, com seu consentimento ou tolerância, em relação ao site. A EDITORA VALE DAS LETRAS LTDA. poderá, a seu exclusivo critério, bloquear, restringir, desabilitar ou impedir o acesso de qualquer usuário ao site, total ou parcialmente, sem qualquer aviso prévio, sempre que for detectada uma conduta inadequada do usuário, sem prejuízo das medidas administrativas, extrajudiciais e judiciais que julgar convenientes.

 

Disposições Gerais:

 

Nas compras realizadas pelo site, deverá ser considerado oficial o horário de Brasília, inclusive nos períodos de horário de verão. 

Este Termo e Condições de Uso, bem como todas as Políticas, encontram-se registrados em Cartório de Registro de Títulos e Documentos da Comarca de Blumenau/SC. Eventuais atualizações destes Termos e Condições de Uso, bem como de qualquer das Políticas, serão imediatamente registradas no mesmo cartório. A EDITORA VALE DAS LETRAS LTDA. poderá unilateralmente revisar, aprimorar, modificar e/ou atualizar, a qualquer momento, qualquer cláusula ou disposição contidas neste Termo e Condições de Uso ou nas Políticas. A versão atualizada valerá para o uso do site e para as compras realizadas a partir de sua divulgação. A continuidade de acesso ou utilização deste site, depois da divulgação de quaisquer modificações, confirmará a aceitação dos novos Termos e Condições de Uso ou das novas Políticas pelos Usuários. Caso um cliente não esteja de acordo com uma determinada alteração das Políticas ou dos Termos e Condições de Uso, poderá rescindir seu vínculo com a EDITORA VALE DAS LETRAS LTDA. Esta rescisão não eximirá, no entanto, o cliente de cumprir com todas as obrigações assumidas sob as versões precedentes das Políticas e dos Termos e Condições de Uso.  

Este Termo e Condições de Uso e as Políticas têm duração indefinida e permanecerão em vigor enquanto o site estiver ativo. A redação aplicável é aquela da atualização imediatamente anterior ao acesso ou à compra. A EDITORA VALE DAS LETRAS LTDA. reserva-se, no entanto, o direito de suspender e/ou cancelar, de forma unilateral e a qualquer momento, o acesso ao Site ou a algumas de suas partes ou a alguns de seus recursos, sem necessidade de prévio aviso. 

A EDITORA VALE DAS LETRAS LTDA. tem como princípio de sua atuação nos ambientes físicos e virtuais o respeito ao usuário, agindo sempre em conformidade com as disposições do Código de Proteção e Defesa do Consumidor (Lei Federal n. 8078/90), do Marco Civil da Internet (Lei Federal n. 12965/14) e das demais normas referentes ao comércio de produtos em ambiente eletrônico.  

Em vista das diferenças que podem existir entre as legislações locais e nacionais, ao acessar o site, o usuário concorda que a legislação aplicável para fins destes Termos e Condições de Uso será aquela vigente na República Federativa do Brasil. A EDITORA VALE DAS LETRAS LTDA. e o usuário concordam que o Foro da Comarca de Blumenau/SC, Brasil, será o único competente para dirimir qualquer questão ou controvérsia oriunda ou resultante do uso do site, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, ou venha a ser.